quinta-feira, agosto 12, 2010

Fundo destinará mais de R$ 2 milhões para projetos florestais sustentáveis

O Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal (FNDF), gerido pelo Serviço Florestal Brasileiro, lança, nesta quinta-feira (12/8), as primeiras chamadas para a seleção de projetos a serem apoiados com recursos do fundo. A estimativa é destinar R$ 2,2 milhões, em 2010, para ações de fortalecimento do manejo florestal.

O diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro, Antônio Carlos Hummel, considera que o início das operações do FNDF torna completa a estratégia promovida pela Lei de Gestão de Florestas Públicas, ao disponibilizar um fundo específico para apoio ao setor florestal. "A cooperação do FNDF com o Fundo Nacional do Meio Ambiente [FNMA], com a Diretoria de Florestas do Ministério do Meio Ambiente e com o ICMBio [Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade] foi fundamental para uma adequada concepção das chamadas e demonstra a sintonia dos diversos órgãos em torno deste novo instrumento de fomento", afirma.

Os projetos poderão ser apresentados por instituições públicas e privadas sem fins lucrativos. O prazo para entrega das propostas vai até 12 de setembro e o resultado da seleção sairá em 8 de outubro.

Ao todo são quatro chamadas, estabelecidas de acordo com as prioridades do Plano Anual de Aplicação Regionalizada para 2010, que contou com a recomendação do Conselho Consultivo do FNDF. As áreas escolhidas envolvem as regiões de atuação de três das quatro unidades regionais do Serviço Florestal. "São locais onde nossas equipes podem acompanhar e dar apoio direto às estratégias", explica o coordenador do FNDF, João Paulo Sotero.

Duas chamadas promovem as melhores práticas de produção de sementes e mudas de espécies florestais nativas para restauração da Mata Atlântica na região Nordeste. Os projetos beneficiarão os produtores de sementes e produtores de mudas com programas de capacitação e assistência técnica.

Outras duas chamadas apoiam o desenvolvimento do manejo florestal, em áreas de assentamentos na Caatinga do estado do Piauí e em Reservas Extrativistas (Resex) na região Norte. Nestas chamadas, o foco é aprimorar ou incrementar as atividades de manejo florestal, por meio da capacitação e assistência técnica.

A estratégia proposta neste primeiro ano da atuação do FNDF envolve o lançamento de chamadas para selecionar os beneficiários. Em seguida, eles serão apoiados por intermédio da participação em processos de capacitação e de assistência técnica, contratados por licitação pública para atender especificamente às demandas das comunidades.

Segundo o gerente de Fomento do Serviço Florestal, Marco Conde, este procedimento promove uma grande simplificação no acesso ao fornecer às comunidades serviços especializados especialmente contratados para apoio a suas atividades. " Com isso evitamos os processos de transferência de recursos e o peso dos seus procedimentos administrativos, que oneram principalmente as organizações menos estruturadas", afirma Conde.

FNDF - O Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal foi instituído pela Lei de Gestão de Florestas Públicas (11.284/2006) e regulamentado em maio deste ano com a publicação do Decreto Nº 7.167/2010. Sua principal fonte de recursos é a arrecadação com as concessões florestais, mas já neste ano conta com o apoio de parceiros.

Dos R$ 2,2 milhões disponíveis para as chamadas, além dos recursos originados nas concessões florestais também foram agregados recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente, da Diretoria de Florestas do Ministério do Meio Ambiente, do Instituto Chico Mendes para a Conservação da Biodiversidade e de emendas parlamentares.

De acordo com Sotero, com a ampliação das áreas de florestas públicas destinadas à concessão para manejo florestal, prevista para 2015, o orçamento do FNDF deve elevar-se para R$ 20 milhões por ano.

Acesse as informações sobre as Chamadas 2010

FNMA prorroga prazo para envio de projetos

O Fundo Nacional do Meio Ambiente FNMA prorrogou até 16 de agosto a Demanda Espontânea 2010, com o objetivo de atender a todos os proponentes que tiveram algum problema sistêmico ou operacional. Com recursos de R$ 3 milhões, os investimentos serão na gestão sustentável de recursos naturais, geração de renda e valorização do saber tradicional e também na recuperação de áreas alteradas e degradadas. Cada projeto poderá receber até R$ 300 mil para execução em 12 meses.

Segundo a equipe do FNMA, algumas propostas não chegaram porque o processo não foi finalizado. O FNMA alerta que, no momento do envio das propostas pelo Siconv, é obrigatório clicar em "Enviar para análise" após preencher a proposta. Caso contrário, essa não será recebida. A equipe do FNMA reforça que o prazo não será mais alterado sob pena de comprometer o cronograma de celebração de convênios e repasses de recursos. Eles informam também que as propostas já enviadas foram recebidas pelo FNMA e não estão mais sujeitas à substituição ou alteração. As regras para apresentação de propostas permanecem inalteradas, inclusive a vedação de envio de mais de um projeto por instituição. A prorrogação do prazo também se aplica às instituições públicas federais, que poderão enviar cartas-consultas pelos correios e, da mesma forma, as já enviadas não poderão ser substituídas, cabendo um único envio por instituição.

O FNMA abriu duas chamadas com temas escolhidos pelo Conselho Deliberativo do FNMA: recuperação de áreas alteradas e degradadas, especialmente aquelas localizadas em nascentes cujo manancial seja utilizado no abastecimento humano; e manejo da biodiversidade com base no desenvolvimento comunitário, em projetos voltados a iniciativas comunitárias conservacionistas protagonizadas por mulheres pescadoras, marisqueiras, quebradeiras de coco babaçu e agricultoras familiares em geral.

Mais informações: (www.mma.gov.br/fnma)

quinta-feira, agosto 05, 2010

Coleciona, revista eletrônica de educação ambiental do MMA, lança 11ª edição

 
A 11ª edição do Coleciona: fichário do educador ambiental traz em suas seções textos sobre o uso de Literatura de Cordel para se trabalhar a Educação Ambiental em salas de aula e junto a comunidades. Esse tipo de literatura tem se mostrado eficiente ferramenta quando a proposta é trabalhar a EA dentro das diretrizes da Educomunicação. Vale a pena conferir a experiência da Reserva Extrativista Arapixi, em Boca do Acre/AM, e do Programa Especial de Formação de Professores para a Educação Básica, da Universidade Federal do Maranhão.

O resultado da avaliação das Agendas 21 Locais, no Brasil, que buscou compreender como os processos se desenvolveram, compõe nessa edição. O objetivo da pesquisa foi fornecer elementos para que gestores do MMA atualizem o Programa Agenda 21, com base nos temas ambientais emergenciais que deverão ser incorporados às políticas públicas municipais. O próximo volume será um especial sobre o tema. Os participantes de processos de Agendas 21 Locais estão convidados a colaborar com textos. Os editores aceitam artigos até 7 de agosto.

O Coleciona tem o objetivo de oferecer informações para a formação de educadores ao mesmo tempo em que proporciona um espaço de troca de experiências, uma vez que seu conteúdo é 90% composto por artigos e informações enviadas por educadores ambientais.

Lançado em julho de 2008 pelo Departamento de Educação Ambiental, tem periodicidade bimestral e pode ser consultado no sítio do Ministério do Meio Ambiente ou por meio do espaço interativo: http://coleciona-ea.blogspot.com/.