terça-feira, setembro 16, 2008

5 de Setembro - Dia da Amazônia

No passado dia 5 de Setembro se comemorou mais um Dia da Amazônia, dia instituído pelo Congresso Nacional Brasileiro, por meio Lei 68/2005, com o objetivo de sensibilizar e despertar os brasileiros para a necessidade de se adotar uma política de desenvolvimento sustentável para a região amazônica visando harmonizar e compatibilizar a conservação da natureza e a proteção ambiental com o desenvolvimento socioeconômico. Historicamente, a data é uma homenagem à Província do Amazonas criada por Dom Pedro II em 1850. A propósito da data, uma extensa programação de eventos aconteceu na inteira semana, incluindo debates sobre assuntos tais como mudanças climáticas globais.

Segundo o pesquisador da Embrapa Monitoramento por Satélite, Evaristo Miranda, há 8 mil anos, o Brasil possuía 9,8% das florestas mundiais. No início do século XXI, o país detém 28,3%. Dos 64 milhões de km2 de florestas existentes antes da expansão demográfica e tecnológica dos humanos, restam menos de 15,5 milhões. Mais de 75% das florestas mundiais já desapareceram. A Europa, sem a Rússia, detinha mais de 7% das florestas do planeta e hoje tem apenas 0,1%. A África possuía quase 11% e agora 3,4%. A Ásia já deteve quase um quarto das florestas mundiais, agora possui 5,5% e segue desmatando. Na América do Sul, o responsável pelos remanescentes florestais é a Amazônia brasileira. Na Amazônia, por quatro séculos, a presença humana limitou-se a cidades ribeirinhas e ao extrativismo. A grande ocupação desenvolveu-se na segunda metade do século XX com migrações, crescimento da população, construção de estradas de rodagem, hidroelétricas e outras obras de infra-estruturas (MIRANDA, 2007, p. 246). Há 30 anos, as taxas anuais de desmatamento na Amazônia têm variado de 15 a 20 mil km2, com picos de 29 mil e 26 mil km2 em 1995 e 2003, respetivamente, com tendência de queda de 2004 a 2006, passando para 11 mil km2/ano, segundo estimativas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).

Detendo mais de 80% da floresta amazônica o Brasil tem “responsabilidade para reavivar, por meio de políticas e práticas duradouras, a eficácia das medidas históricas de gestão e exploração que garantiram a manutenção das suas florestas primárias, principalmente na Amazônia” (MIRANDA, 2007, p. 247).

Podemos aproveitar o Dia da Amazônia para refletir sobre as florestas nos países CPLP.

À excepção de Portugal, a maior parte dos países CPLP encontram-se na área tropical subequatorial. Assim como a Amazônia é um dos biomas do Brasil, com flora, fauna e comunidades humanas únicas, as formações vegetais de Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Guiné-Bissau, Moçambique, Angola e Timor-Leste são únicas. Assim como a Amazônia, cada floresta sofre distintas ameaças à continuidade da sua biodiversidade e da vida das populações humanas que delas dependem.

Reservar dias específicos para temas ambientais pode ser um momento de avaliar como os cidadãos desses países estão contribuindo para a sustentabilidade dos recursos naturais no seu território, como se relacionam com ele e como suas democracias têm dialogado com eles a fim de fortalecer a educação que pode valorizar e integrar o ambiente ao conceito de desenvolvimento condizente com um cidadão crítico, atuante, emancipado.

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