segunda-feira, setembro 29, 2008

Clean-up day: Dia Mundial de Limpeza das Águas

No passado dia 20 de Setembro celebrou-se mais um Dia Mundial de Limpeza das Águas, no âmbito da Campanha “Clean up the World”, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEP).

No Brasil, várias atividades foram promovidas, aproveitando a data para alertar a sociedade civil para a limpeza das praias, em um país com 8.500 km de litoral, abrangendo diferentes ecossistemas e abrigando 70% da população brasileira (Internet 1).

É uma data interessante para todos os países CPLP. Todos os oito países de língua oficial portuguesa têm litoral, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste são países insulares, e os demais têm arquipélagos em seu território – alguns dos quais reservas da biosfera, como é o caso da Guiné-Bissau, com o arquipélago dos Bijagós (Internet 2).

Pela sua vulnerabilidade à poluição que já circula nos oceanos – uma “sopa de plástico” do tamanho de dois Estados Unidos flutuando no Oceano Pacífico (Internet 3) - e pela pressão humana sobre os recursos naturais, pela dependência direta das populações humanas em relação aos mesmos, aliada a uma presença ainda tímida da educação ambiental, os países CPLP podem se aproveitar da experiência de países que já se uniram em prol de um mundo mais limpo.

Da Campanha fazem parte 35 milhões de voluntários de mais de 100 países (Internet 4). O melhor da iniciativa é que ela é abrangente, democrática e ilustrativa do que pode fazer a consciência ambiental de uma sociedade esclarecida e crítica, que compreende o seu papel nesta era dos limites, onde as mudanças climáticas e assuntos correlatos podem ser incluídos em um único termo (sócio-ambientais), indicativo da relação estreita entre fenômenos ambientais e seus atores mais importantes – a sociedade humana.

A comunidade lingüística (CPLP) pode tornar-se um exemplo, aproveitando o idioma comum, para se projetar no cenário internacional, como grupo de países dispersos geograficamente, mas unidos em torno de um objetivo comum.

A modernidade trouxe o avanço do individualismo, tornando a idéia de “comunidade” cada vez mais ambígua. “As grandes revoluções modernas romperam com as estruturas socioeconômicas tradicionais, criando novas formas de vida e de cultura que tendem a se afastar do comunitarismo” (SANTOS JR. & NUNES, 2007, p. 61). Foi o sociólogo F. Tönnies que no final do século XIX demarcou “uma linha divisória entre o mundo tradicional e a modernidade, por meio da diferença conceitual entre comunidade (gemeinschaft) e sociedade (gesellschaft). A comunidade é orgânica e se fundamenta numa vontade natural (kuerwille), onde se busca o consenso” (SANTOS JR. & NUNES, 2007, p. 61).

Martin Buber foi outro autor que discutiu o relacionar-se, ao dizer, que “a comunidade em evolução é o estar um com o outro; de uma multidão de pessoas que, embora movimentem-se juntas em direção a um objetivo, experienciam em todo o lugar um dirigir-se um ao outro, um face a face dinâmico, um fluir do eu para o tu” (BUBER, 1982, p. 66).

Que este referencial conceitual possa ajudar a comunidade CPLP a se posicionar, de forma voluntária e pro-ativa, no enfrentamento das questões ambientais mais urgentes, em “tempos de velocidade, de desencantos e perdas de solidariedade” (SANTOS JR. & NUNES, 2007, p. 63)!

Referências

BUBER, M. Do diálogo e do dialógico. São Paulo: Perspectiva, 1982. 171 p.

Internet 1: http://www.ambientebrasil.com.br/composer.php3?base=./natural/index.html&conteudo=./natural/biomas/costeiros.html

Internet 2: http://www.rituais.com/Downloads/Guine-Bissau-Bijagos/Guine-Bissau-Bijagos.pdf

Internet 3: http://www.qualinter.com.br/portal/index.php?option=com_content&task=view&id=94&Itemid=87

Internet 4: http://www.cleanuptheworld.org/en/Membership/learn-more---join-the-campaign.html

SANTOS JR., S.J.; NUNES, A.M. Comunidades educadoras: a Terra como casa, a casa aberta à terra. In: FERRARO JR., L.A. (Org.). Encontros e Caminhos: formação de educadoras (es) ambientais e coletivos educadores. Brasília: MMA, Departamento de Educação Ambiental, 2007. chap. 5, p. 59-70.

terça-feira, setembro 23, 2008

33º Aniversário do Dia da Mulher em São Tomé e Príncipe

No passado dia 19 de setembro comemorou-se o 33º aniversário do Dia da Mulher em São Tomé e Príncipe. A ASCOP – Associação da Comunidade de São Tomé e Príncipe, em Lisboa, realizou um encontro de reflexão sobre a mulher e a família em São Tomé.

Esta questão de gênero traz à discussão algumas outras de fundo, que cabem ser trazidos à luz por uma ciência tão transversal quanto a educação ambiental.

“Existe um velho ditado bengalês que diz o conhecimento é um bem muito especial: quanto mais você dá, mais você tem disponível. Prover educação não apenas ilumina aquele que a recebe, mas também desenvolve aquele que a provê... A educação fundamental é um verdadeiro bem social, o qual as pessoas podem dividir e se beneficiar conjuntamente, sem ter que retirá-lo dos outros” (SEN, 2004).

Pensando na alfabetização como um dos instrumentos de desenvolvimento social é preciso lembrar que ainda existe desigualdade nos índices de alfabetização de adultos. Em 2002 era 74,2% para mulheres e 85,2% para os homens, valores mundiais (UNESCO, 2004, p. 27). É expectativa da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura, que o hiato entre gêneros continue decrescendo até 2015. Afinal, dois terços dos analfabetos do mundo são mulheres...

A alfabetização é um fenômeno social, é um direito humano, que instrumentaliza o indivíduo para agir e decidir de forma consciente sobre sua própria história, relações sociais e ambiente no seu entorno, e que, por tudo isso, precisa ser capaz de se “adaptar a ambientes rurais, periurbanos e urbanos, à relação com a oralidade e as chamadas culturas 'orais' e à sua relevância para a vida dos agricultores, tanto homens como mulheres (...)” (UNESCO, 2004, p. 44). Os seus benefícios mais imediatos são intangíveis, “como uma maior auto-estima, uma mobilidade mais ampla, participação mais intensa na vida comunitária e maior respeito pelas mulheres” (UNESCO, 2004, p. 44). “A alfabetização trata do conhecimento – sua criação, estocagem, recuperação, transmissão e uso – conhecimento proveniente dos ambientes locais e conhecimento proveniente de outras partes do mundo, associados ambos à comunicação global. (...) A alfabetização pode e deve servir como expressão dos valores humanos universais, e também das identidades locais e das etnias. (...) tem que servir a ambos os objetivos e estar disponível a todos e não apenas conferir poder a uns para ser exercido na dominação de outros” (UNESCO, 2004, p. 45).

Porquê alfabetização de adultos? “Esse enfoque se baseia em duas premissas inter-relacionadas: em primeiro lugar, a alfabetização de adultos tem impacto na geração seguinte, uma vez que ela faz com que seja conferido à educação um alto valor comunitário, que serve de reforço à escolarização das crianças. Em segundo lugar, a educação de adultos representa um trampolim para a cidadania participativa, para o reforço do direito a voz na sociedade em geral e para o fortalecimento e expressão da identidade” (UNESCO, 2004, p. 39).

Porquê as mulheres entre os adultos? “Saúde materno-infantil, o bem-estar das crianças, a probabilidade de as crianças virem a freqüentar a escola, a redução dos níveis de fertilidade e papéis políticos e produtivos de maior relevo na sociedade – tudo isso ganha maior expressão através de melhores oportunidades de alfabetização e outras formas de aprendizado” (UNESCO, 2004, p. 45). As mulheres são geralmente privadas de seus direitos, devido ao analfabetismo, inclusive direitos muito limitados que podem ter legalmente, como o direito de possuir terras e outra propriedade, ou de recorrer contra julgamento ou tratamento injustos. É uma questão de segurança, pela possibilidade de vocalizar as demandas do indivíduo, e desenvolver habilidades para se pronunciar sobre oportunidades políticas.
Em vários países CPLP a questão de gênero tem sido amplamente discutida, em diferentes fóruns.

Em Moçambique, por exemplo, existe a Mugede - Associação Mulher, Gênero e Desenvolvimento, ONG constituída em 2004, que se afirma como promotora da conscientização da sociedade em relação à necessidade de se desenvolver uma cidadania ativa na preservação dos valores ambientais, comportamento dos transportadores e na reativação dos valores ético-morais na perspectiva do gênero.

No Brasil, existe a Confederação de Mulheres, que desde a sua fundação, em 1988, tem desenvolvido campanhas e ações para o resgate da dignidade do ser humano, dando-lhe as condições mínimas necessárias para o exercício da cidadania, com enfoque na mulher, tendo alfabetizado no últimos três anos mais de 30 mil alunos. Entre os dias 26 e 28 deste mês promoverá um curso piloto de alfabetização ambiental e gênero, em São Paulo, Brasil.

Que esta socialização sirva de mote para outras iniciativas, no próprio ou em países parceiros!


Referências bibliográficas

SEN, A..Algumas idéias sobre o Dia Internacional da Alfabetização. In: UNESCO. Alfabetização como liberdade. Brasília: UNESCO, MEC, 2004. chap. 5, p. 21-25.

UNESCO. Alfabetização como liberdade. Brasília, 2004. 69 p.

Ver também

http://www.cmb-bwc.com.br/

Dia Internacional para a Preservação da Camada de Ozônio

No dia 16 de setembro, foi comemorada a edição 2008 do Dia Internacional para a Preservação da Camada de Ozônio, em celebração à assinatura do Protocolo de Montreal, em 1987, e em reconhecimento à sua relevância para proteção da saúde e do meio ambiente.

O Protocolo de Montreal, sobre as substâncias que afetam a camada de ozônio, ratificado por 193 países, constitui uma das histórias de cooperação internacional de maior êxito no mundo. Devido ao grau de comprometimento demonstrado por todos os atores envolvidos com a eliminação do uso de substâncias que afetam a camada de ozônio, a presença delas na atmosfera está diminuindo e há sinais incipientes de que o escudo vital desse gás, que nos protege das mortais radiações ultravioletas do Sol, está se regenerando. Esta associação mundial que é o Protocolo de Montreal deve concluir plenamente, para cumprir seu objetivo principal, a restauração da camada de ozônio, prevista para meados deste século.

O desafio é importante, mas se prosseguir o esforço comum dos governos, das indústrias e dos consumidores, o êxito está assegurado. Nestes avanços, a participação dos governos e da sociedade civil, incluindo os setores industrial, educacional e os meios de comunicação, tiveram um papel primordial em criar consciência e, sobretudo, em implementar as soluções de maneira comum. Aí reside o êxito do Protocolo de Montreal.

As medidas adotadas para eliminar as substâncias químicas que afetam a camada de ozônio geraram benefícios ambientais adicionais, já que muitas contribuem para o aquecimento global. Reduzi-las drasticamente também ajudou a enfrentar o fenômeno da mudança climática (LEMMET, s.d.).

As mudanças climáticas são especialmente importantes para os países em desenvolvimento, no caso dos pequenos países insulares, pela subida do nível das águas do mar, e em todos, pelo regresso ou maior incidência das epidemias tropicais, pelo incremento dos problemas de desertificação, maior vulnerabilidade a eventos climáticos extremos, alteração na vocação das regiões agrícolas, entre outros (FURRIELA, s.d.)

Os países CPLP ocupam uma área muito vasta do globo terrestre: espalhados por quatro continentes, e situado maioritariamente no hemisfério sul, este espaço descontínuo abrange realidades tão diversas como a do Brasil, quinto pais do mundo pela superfície, como o minúsculo arquipélago de São Tomé e Príncipe, o Estado mais pequeno, em área, de África. Com excepção de Portugal, de clima temperado com variantes oceânica e mediterrânea, a maior parte da CPLP situa-se na zona tropical subequatorial (CPLP, s.d.). No seio desta diversidade, todos se encontram mais ou menos vulneráveis às mudanças climáticas. Cabe ao conjunto dos oito se apoderar do tema, avaliar suas debilidades e suas potencialidades e de que forma podem, como comunidade, podem construir uma proposta exemplar de enfrentamento das mudanças climáticas globais, que sirva de ilustração para outras comunidades lingüísticas ou regionais. Esta deve ser uma função da educação ambiental, como transversal a todas as áreas do conhecimento e setores de atividades.

Referências bibliográficas

CPLP. Disponível em: http://www.cplp.org/Estados-membros.aspx?ID=22. Acesso em 23 set. 2008.

FURRIELA, F.B. Mudanças climáticas globais: desafios e oportunidades. Disponível em: http://www.seia.ba.gov.br/clima/template01.cfm?idCodigo=333. Acesso em 23 set. 2008.

LEMMET, S. Associação mundial para obter benefícios mundiais. Disponível em: http://mudaclima.blogspot.com/search/label/camada%20de%20Oz%C3%B4nio. Acesso em 23 set. 2008.

Dia Mundial da Alfabetização

No passado dia 8 de setembro celebrou-se o dia mundial da alfabetização. A UNESCO – Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura – dedicou a década de 2003-2012 à alfabetização, por meio da Resolução A/RES/54/122.
“A alfabetização universal de crianças e adultos continua sendo um desafio. Ela constitui um direito humano fundamental, uma necessidade básica de aprendizagem e a chave para aprender a aprender, condição indispensável para o exercício pleno da liberdade. A batalha pela alfabetização requer esforços sustentados (...) além de programas, projetos e campanhas de curto prazo. A alfabetização favorece a identidade cultural, a participação democrática, a cidadania, a tolerância pelos demais, o desenvolvimento social e a paz” (UNESCO, 2004, p. 7).
O conceito de alfabetização evoluiu bastante nos últimos anos. Entendida inicialmente como capacidade de ler, escrever e fazer cálculos aritméticos, era uma educação em grande parte dissociada da realidade dos educandos. Nos anos 60 introduziu-se a visão funcional da alfabetização – o Congresso Mundial de Ministros da Educação sobre a Erradicação do Analfabetismo (1965) considerou a alfabetização como um aspecto fundamental do treinamento para o trabalho e aumento da produtividade; e, Paulo Freire acrescentou-lhe dimensões políticas, situando o aluno como sujeito de um processo de alfabetização crítica, entendida como capacidade de participar.
Com a V Conferência Internacional sobre Educação de Adultos (Confintea V) a alfabetização, ainda relacionada com a luta contra a pobreza, foi inserida no contexto da educação de adultos e da sociedade de aprendizagem.
Hoje, a concepção de alfabetização é mais ampla e plural em diversos sentidos – bi-alfabetização (em situações de bilingüísmo), alfabetização digital, eco-alfabetização, entre outros. As “alfabetizações” implicam a aceitação dos caminhos da educação formal e não-formal, assim como a educação presencial e a educação à distância. Também, a aceitação de diversos públicos com características e necessidades diferentes: adolescentes e jovens, meninas e mulheres, trabalhadores... Inclusive o enfoque da alfabetização precisa ser integrado, não só articulando todos os aspectos da vida mas também tendo uma visão linguagem como totalidade – comunicação oral e escrita, contextos de saúde, nutrição, artesanato, microcrédito, entre outras áreas. Este ano de 2008 sinaliza a relação entre alfabetização e saúde, com o lema “Alfabetização é o melhor remédio”, pensando nas epidemias e doenças contagiosas como AIDS, tuberculose e malária.
No mundo, um quinto da população mundial sequer tem acesso à alfabetização. Os esforços de alfabetização não acompanharam o ritmo do crescimento populacional, na verdade, na Ásia Meridional e Ocidental e na África Subsaariana o número de analfabetos aumentou desde 1990. Olhando o panorama dos eventos e compromissos internacionais relativos à alfabetização, percebem-se dois focos de tensão: “embora a retórica de preocupação quanto ao enfoque da questão da alfabetização tenha se mantido forte e clara, os avanços reais foram frustrantes – diversas metas foram estabelecidas e não cumpridas, e nenhum aumento significativo nos investimentos foi ainda verificado. [Também], embora a alfabetização permaneça no cerne das preocupações da UNESCO, e a ela se tenha engajado intensamente no processo internacional, nada disso resultou na colocação da alfabetização no centro dos debates internacionais sobre educação” (UNESCO, 2004, p. 33).
A questão da alfabetização interessa sobre maneira aos países CPLP, por vários motivos. Um deles relaciona-se com o grau de analfabetismo neles, não só o analfabetismo concreto, que impede o indivíduo de ler e escrever, como o retrocesso dos que eram alfabetizados, o analfabetismo funcional, e o analfabetismo crítico – precisa ser prioridade dos países, indo além dos fóruns de discussão política, tornando-se prática cotidiana. O porquê e o como de fazer da alfabetização prioridade deve guiar os decisores e executores dessa prática – o que ganham os indivíduos como cidadãos e como é promovida a democracia no país? Quem se torna protagonista do desenvolvimento do coletivo? Quanto contribuirá a alfabetização para a saúde, o ambiente, a justiça social?
Um outro motivo interessante é a reflexão de em qual idioma deve acontecer a alfabetização – em países de língua oficial portuguesa, onde existem centenas de outros idiomas, quão rico deve ser o processo de permitir que ambas, línguas maternas e língua oficial, tenham espaço e se comuniquem? Até que ponto o português deve ser o idioma de fácil comunicação entre os países e os distintos grupos lingüísticos nos países, ao mesmo tempo em que as aulas, desde o ensino básico até à educação formal de jovens e adultos, devem leccionar nas outras línguas? E quando se deve incentivar a tradição oral? Afinal, o desenvolvimento social não pode assentar exclusivamente na alfabetização, ela é uma forma de comunicação – através de textos – mas não é a única, e é um instrumento de resgate da auto-estima, de identidade, de participação, de cidadania, mas não é a única.
Toda essa panóplia de questões deve ser trazida à discussão nos países CPLP, cujo alicerce é a identidade lingüística, sendo que admite em seus estatutos o reconhecimento e a valorização das diversidades.
Moçambique, entre os dias 22 e 24 de setembro, promoveu o III Seminário sobre Padronização de Línguas Moçambicanas, reunindo mais de 200 individualidades nacionais e estrangeiras para analisar a problemática da escrita de línguas africanas em geral e as línguas moçambicanas em particular, e propor um sistema de escrita de línguas moçambicanas a ser aprovado pelo Governo e outras instâncias relevantes do Estado, como conjunto de normas a observar na representação escrita dessas línguas.
É um bom exemplo a ser seguido pelos demais, como exercício da liberdade de cada um.


Referências bibliográficas

UNESCO. Alfabetização como liberdade. Brasília, 2004. 69 p.

Ver também

TEIXEIRA, R.N. A alfabetização de jovens e adultos: a abordagem de Paulo Freire. Disponível em: www.ucdb.br/pesquisa/nepa/3466.doc. Acesso em 23 set. 2008.

UNESCO. Dia internacional da alfabetização. Disponível em: http://www.brasilia.unesco.org/unesco/premios/dia-internacional-da-alfabetizacao-2008-1. Acesso em 23 set. 2008.

terça-feira, setembro 16, 2008

5 de Setembro - Dia da Amazônia

No passado dia 5 de Setembro se comemorou mais um Dia da Amazônia, dia instituído pelo Congresso Nacional Brasileiro, por meio Lei 68/2005, com o objetivo de sensibilizar e despertar os brasileiros para a necessidade de se adotar uma política de desenvolvimento sustentável para a região amazônica visando harmonizar e compatibilizar a conservação da natureza e a proteção ambiental com o desenvolvimento socioeconômico. Historicamente, a data é uma homenagem à Província do Amazonas criada por Dom Pedro II em 1850. A propósito da data, uma extensa programação de eventos aconteceu na inteira semana, incluindo debates sobre assuntos tais como mudanças climáticas globais.

Segundo o pesquisador da Embrapa Monitoramento por Satélite, Evaristo Miranda, há 8 mil anos, o Brasil possuía 9,8% das florestas mundiais. No início do século XXI, o país detém 28,3%. Dos 64 milhões de km2 de florestas existentes antes da expansão demográfica e tecnológica dos humanos, restam menos de 15,5 milhões. Mais de 75% das florestas mundiais já desapareceram. A Europa, sem a Rússia, detinha mais de 7% das florestas do planeta e hoje tem apenas 0,1%. A África possuía quase 11% e agora 3,4%. A Ásia já deteve quase um quarto das florestas mundiais, agora possui 5,5% e segue desmatando. Na América do Sul, o responsável pelos remanescentes florestais é a Amazônia brasileira. Na Amazônia, por quatro séculos, a presença humana limitou-se a cidades ribeirinhas e ao extrativismo. A grande ocupação desenvolveu-se na segunda metade do século XX com migrações, crescimento da população, construção de estradas de rodagem, hidroelétricas e outras obras de infra-estruturas (MIRANDA, 2007, p. 246). Há 30 anos, as taxas anuais de desmatamento na Amazônia têm variado de 15 a 20 mil km2, com picos de 29 mil e 26 mil km2 em 1995 e 2003, respetivamente, com tendência de queda de 2004 a 2006, passando para 11 mil km2/ano, segundo estimativas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).

Detendo mais de 80% da floresta amazônica o Brasil tem “responsabilidade para reavivar, por meio de políticas e práticas duradouras, a eficácia das medidas históricas de gestão e exploração que garantiram a manutenção das suas florestas primárias, principalmente na Amazônia” (MIRANDA, 2007, p. 247).

Podemos aproveitar o Dia da Amazônia para refletir sobre as florestas nos países CPLP.

À excepção de Portugal, a maior parte dos países CPLP encontram-se na área tropical subequatorial. Assim como a Amazônia é um dos biomas do Brasil, com flora, fauna e comunidades humanas únicas, as formações vegetais de Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Guiné-Bissau, Moçambique, Angola e Timor-Leste são únicas. Assim como a Amazônia, cada floresta sofre distintas ameaças à continuidade da sua biodiversidade e da vida das populações humanas que delas dependem.

Reservar dias específicos para temas ambientais pode ser um momento de avaliar como os cidadãos desses países estão contribuindo para a sustentabilidade dos recursos naturais no seu território, como se relacionam com ele e como suas democracias têm dialogado com eles a fim de fortalecer a educação que pode valorizar e integrar o ambiente ao conceito de desenvolvimento condizente com um cidadão crítico, atuante, emancipado.